Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira (SP)

Ao todo, 35 indígenas do Mato Grosso do Sul foram regatados de condições análogas à escravidão de uma casa em Pedreira, no interior de São Paulo.

Eles foram contratados para apanhar frango na região e foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, Polícia Federal e outros órgãos.

Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento. Eles viviam em apenas três quartos, alguns dormiam no corredor, outros na varanda e na garagem, na garagem, onde havia baratas e percevejos. (veja as fotos abaixo).

Os indígenas foram contratados por uma empresa que tem sede no Mato Grosso do Sul e presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo. Eles só tinham arroz para comer (veja a foto abaixo)

Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.

O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.

Onde estão os indígenas que foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira?

Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador.

As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.

O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.

“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.