Magoga (Podemos) e Guilherme Teixeira (PL) pedem arquivamento de CP contra Otto Alejandro

O relator da Comissão Processante (CP) contra o vereador Otto Alejandro (PL), Eduardo Magoga (Podemos), decidiu pelo arquivamento da denúncia por quebra de decoro parlamentar na manhã desta sexta-feira (19) e foi acompanhado pelo vereador Guilherme Teixeira (PL).

A presidente da CP, a vereadora Fernanda Souto (Psol), votou pela continuidade das investigações contra o vereador Otto Alejandro, mas foi voto vencido. Já que o colegiado é composto apenas por três parlamentares. Fernanda Souto avaliou que a Comissão deveria continuar os trabalhos devido à gravidade dos fatos.

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“A CP não pode se encerrar desta forma. Acredito que todas as denúncias precisam ser investigadas com o máximo rigor. Avalio que o Boletim de Ocorrência é uma prova contundente e teríamos que ouvir mais testemunhas para se ter uma noção exata do que de fato ocorreu”, disparou.

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A decisão precisa ser referendada em votação pelos outros vereadores, porém, sem data marcada. Para o arquivamento definitivo, é necessário que a maioria simples (17 dos 33 vereadores) votem favorável ao vereador.

Caso os pares decidam pelo proseguimento da CP, a investigação continuará. O relator Eduardo Magoga disse que seu parecer levou em consideração a defesa de Otto Alejandro.

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Magoga afirma que houve um depoimento da vítima na Corregedoria da Casa, na qual ela teria dito que não ocorreu nenhuma agressão.

“No depoimento ela confessou que a intenção era só prejudicar o vereador denunciado. Ela, além de descaracterizar qualquer tipo de agressão, também teria declinado de testemunhar na Comissão Processante por conta da exposição pública”, afirmou Magoga.

Câmara está em recesso e CP deve ser arquivada no próximo ano

Como a Câmara Municipal está em recesso parlamentar, a presidência só pode convocar sessão extraordinária por meio de um requerimento assinado por no mínimo 17 vereadores, conforme previsão regimental.

O pedido da instalação da CP foi protocolado por Adriano Vieira Novo. No documento, ele relata que o parlamentar foi denunciado por sua “namorada” pelos crimes de violência doméstica, ameaça, injúria e dano.

Adriano Vieira Novo ainda acusa o vereador de danificar o vidro traseiro de um ônibus em julho deste ano.

Otto Alejandro nega a agressão e informou que ela retirou a queixa policial. O parlamentar também negou que tenha atirado algum objeto no ônibus e que a própria Justiça já teria arquivado o processo.