PL tenta suavizar projeto de anistia para conquistar apoio na Câmara

O Partido Liberal (PL), maior legenda da oposição, prepara uma nova versão do projeto de lei da Anistia com o objetivo de convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência da matéria.

A reformulação deve tornar o texto mais restrito, limitando a anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A proposta original, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), previa anistia ampla para todos os que participaram de manifestações em rodovias ou em frente a quartéis desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais.

Nos bastidores, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem atuado para conter o avanço da proposta na Câmara. Segundo líderes partidários, Gleisi vem se referindo à proposta como o “PL da liberdade do golpe” em conversas reservadas com parlamentares da base aliada, buscando demonstrar os riscos institucionais da sua aprovação.

Apesar da articulação contrária do governo, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), conseguiu reunir 257 assinaturas — número mínimo necessário — e protocolou o requerimento de urgência nesta segunda-feira (14).

De acordo com levantamento da coluna, entre os 264 parlamentares que assinaram o pedido, 146 pertencem a partidos que ocupam ministérios no governo Lula.

Nesta terça (15), o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nas redes sociais que a pauta da Casa deve ser debatida entre os líderes partidários:

“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira.”

Apesar da pressão para que a proposta de anistia seja levada ao plenário, Motta não citou diretamente o projeto ao comentar a agenda da Câmara. Ele está fora de Brasília em viagem internacional e só deve retornar na próxima semana. O Congresso, por sua vez, encontra-se esvaziado devido ao feriado de Páscoa.

Ainda assim, a oposição se mobiliza nos bastidores para manter o tema em evidência. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), declarou que espera a análise do requerimento de urgência no plenário já na próxima semana. A decisão, no entanto, depende de Motta.

Pente-fino no Planalto: Lula deve mapear cargos comissionados

Enquanto a Câmara discute a pauta da anistia, o Palácio do Planalto prepara uma ofensiva para os próximos dias.

Segundo fontes do governo, o presidente Lula deve promover um pente-fino em cargos comissionados nos ministérios ocupados por indicados de partidos aliados.

O objetivo é pressionar e realinhar a base aliada, especialmente mirando parlamentares que, apesar de ocuparem espaços no governo, têm votado a favor de pautas da oposição — como a própria proposta de anistia — e em desfavor do Palácio do Planalto.

A medida visa aumentar a coesão da base governista diante de votações sensíveis e fortalecer o controle político do Executivo sobre o Congresso.