TJ mantém condenação de mãe que matou bebê de 9 meses asfixiado com travesseiro em Rio Claro (SP)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação da mulher que matou o próprio filho, um bebê de nove meses, asfixiado com um travesseiro em Rio Claro, no interior de São Paulo.

O crime ocorreu em julho de 2017 no bairro Jardim Panorama e chocou a cidade. A pena foi fixada em 14 anos, 11 meses e 6 dias de prisão, em regime fechado.

O júri popular já havia condenado a mãe por homicídio qualificado, reconhecendo as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com o processo, o bebê foi sufocado e esganado.

Durante as investigações, a mulher apresentou versões contraditórias: em uma delas, afirmou ter sido obrigada pelo ex-companheiro, também condenado pelo crime; em outra, disse ter agido em desespero, tentando poupar o filho de presenciar as agressões que sofria.

O relator do recurso, desembargador Toloza Neto, afirmou que o conjunto de provas é suficiente para confirmar a condenação.

“A asfixia mecânica foi comprovada pelo laudo necroscópico, que apontou sufocamento com travesseiro e esganadura. Trata-se de meio insidioso e doloroso, que impõe sofrimento à vítima, especialmente considerando sua tenra idade”, escreveu.

A decisão foi unânime, com votos dos desembargadores Airton Vieira e Marcia Monassi.

Padrasto também foi condenado por morte de bebê de 9 meses em Rio Claro

O padrasto da criança, julgado em processo separado, também foi condenado por participação no crime.

Em 2020, ele recebeu pena de 21 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado e por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo o Ministério Público, o homem levou o bebê ao hospital dizendo que ele apresentava dificuldades respiratórias, mas o laudo confirmou que a morte foi provocada por asfixia e esganadura.